Sobre ESTES valores a serem apurados em liquidaçãeste de sentença, mediante cálculos, incidirãeste juros e correçãeste monetária na forma da lei (Súmula 200, do C. TST).
Por pacto com a ação, este chefe do Executivo por Nova Olinda do Maranhãeste tem atrasado, reiteradamente, a partir de 2013, ESTES salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações pelo Judiciário estadual.
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do Brasil Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas empresas Deb Maq coma comercialização Destes produtos adquiridos DE Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda, permitindo que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas de faturamento, a ser tal dinheiro usado para aquisição do patrimônio em nome de vizinhos participantes do grupo, impedindo a satisfaçãeste do seu passivo trabalhista e tributário.Emacrfoiscimo, foi constatado
Já este deputado estadual Eduardo Braide, um dos parlamentares que Ainda mais conhece o Regimento Interno da Lar, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente confirmou de que o correto seria a CCJ ter concedido este pedido de Aspecto.
“Estamos trabalhando até este dia 31 por dezembro de modo a entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformado e moderno por atendimento do Detran de modo a a população Sãeste LuÃs!
Castro afastou a alegação do prefeito do que nãeste efetuou pagamento regular por conta por bloqueio judicial do contas do municÃpio, como, através simples consulta aos processos citados, percebe-se qual os mesmos tiveram seus bloqueios suspensos.
Este Enorme diferencial de modo a mim, é a atençãeste qual recebi do Dr Renato no pós operatório. Renato Perali
Este preso e outros responsáveis através empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem de recolher aos cofres do INSS as contribuições Destes empregados entre os anos de 2003 e 2006
Em um produção conjunto da PolÃcia Federal, em Miami, e a Immigration and Customs Enforcement, este fugitivo, procurado no PaÃs do futebol pelo crime do apropriaçãeste indfoibita previdenciária, foi preso em sua própria casa em Miami e conduzido a 1 presÃdio federal, onde aguardará decisão judicial para deportaçãeste.
Este prefeito por Sãeste LuÃs, see Edivaldo Júnior (PDT), conseguiu “Ainda mais 1 gol do placa†na tua articulaçãeste Obtenha os fatos polÃtica partidária visando a sua reeleiçãeste de modo a a Prefeitura Municipal de Sãeste LuÃs.
Este prefeito ajuizou agravo do instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, qual a decisãeste viola os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais por funcionário da Prefeitura, tendo ESTES atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais Destes recursos municipais.
Recursos – Pelo entanto, a Primeira Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça Maranhãeste (TJMA) deu provimento ao agravo da defesa do Tavares. Entendeu que “de modo a este recebimento da inicial da ação deve haver prova suficiente de qual os atos particulares do acusado têm relaçãeste usando os atos de governo, gerando desvio por recursos públicos e enriquecimento desprovido causa†– o de que não seria este caso, segundo este tribunal.
2) Em caso por não pagamento nem oferta por garantia suficiente, Teimavive deferido, desde já o bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre de que, quando das tentativas por constriçãeste de patrimônio DE pessoas jurÃdicas corresponsabilizadas, já nãeste Muito mais se encontrou nenhum natural disponÃvel de modo a garantia dos débitos, tendo sido este patrimônio desviado de modo a as demais vizinhos fÃsicas e jurÃdicas que compõem este grupo, conforme apurado através Receita Federal do PaÃs do futebol, e exposto a seguir. (fl. 110).
Destarte, julgo procedente o pedido por condenação da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes de FGTS, sob pena do execuçãeste direta.